Cidadãos oriundos de Países terceiros casados  com cidadão da União Européia  – caminhos e  entradas no espaço Schengen no Reino Unido e  Suiça 

  Nos entornos da Lei,  pode – se  encontrar vários caminhos para a solução de  problemas  do cotidiano, vulgarmente nomeia como brechas da Lei, mas na verdade são opções jurídico legais concedidas a sociedade por esta maravilhosa ciência que se chama DIREITO.

     Direito e Justiça nem sempre caminho linearmente mas sempre que se tem um direito agredido cabe a justiça se impor e cabe ao advogado lutar para que o cidadão tenha seus direitos respeitados e que sejam concedidos de forma justa e inequívoca.
 
   No caso do caso direito europeu, a questão mais enlouquecera está diretamente ligada ao desejo de viver de forma regular e legal no País que se escolhe para estabelecer vida familiar após união de fato ou por casamento com cidadão europeu.
  
  A união européia tem em suas diretivas caminhos e direções  e abrangem tanto os Paises fora do acordo Schengen e os inclusos, bem como os que tem uma acordo diferenciado como a Suiça e a Noruega por exemplo.   Entretanto  ambos os cidadãos destes Paises dentro e fora dos acordos ( EU  e EEU) tem  a liberdade ir e vir e viver nestes Paises, bem como agregar seus familiares respeitando a regra local de cada Pais.
 
Em caso do brasileiro, a maioria dos Paises  da Europa não exige visto de entrada, portanto pode este cidadão casar-se ou ter uma união estável reconhecida com cidadão da União Européia e aplicar o visto de familiar dentro do Pais de residência do Cidadao estrangeiro, caso este esteja fora de seu Pais de origem. Exemplo um holnadês vive em Portugal ou Reino Unido  e que aplicar para o visto de esposa do holandês neste Pais, basta que ele tenha meios de subsistência.
 
Exemplo dois:  Um  português quer viver na Suiça  com sua família latino-americana, tambó´m pode aplicar para sua família viver com este naquele País.
 
      Recentemente recebemos um email de uma brasileira que  quer viver em Londres com seu marido holandês.   No desespero ela procurou ” agência de vistos “….    Infelizmente as pessoas procuram os profissionais que melhor propaganda fazem e esta senhora se viu forçada a pagar 3.000 libras para ingressar em cursos de inglês aplicar para visto de entrada e mais o visto de casada.
 
     Essa imigrante brasileira foi literalmente  explorada,   pois  sendo ela brasileira não precisa de visto e casada com cidadão da união européia tem entrada garantida por Lei.  Ela poderia ter entrado e aplicar seu visto desde que seu marido estivera regularizado no Reino Unido.
 
     Portanto deixo aqui um alerta :  Antes de contratarem um profissional pesquisem sobre sua origem, inscrição em órgãos competentes e mais importante vetem as agências quando se tratar de problemas jurídico-familiar, pois agências vendem tudo, desde passagens aéreas, acomodações, cursos de línguas e por ultimo o visto……
 
     
 A União Européia  tem em suas regras caminhos para legalização e é mais fácil do que se pensa, apenas as orientações tem que partir de um profissional competente registrado e de confiança.
 
 
Este artigo foi escrito por:
Claudia M Vieira – Lawyer/
Phone +447732179703
Portugal Bar Association  OA – 48411L
Brasil Bar Association OAB/RJ –  82.683
QLTS – England and Wales Law Society – SRA 618316
email- claudiaadv.vieira@gmail.com
 
 
 
 
 




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