Cidadania Espanhola

CIDADANIA ESPANHOLA
ASPECTOS GERAIS E A NOVA LEI DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

O processo de nacionalidade espanhola ocorre pela transmissão de direitos na linha de descendência sem pular gerações.

Os bisnetos precisam residir por dois anos na Espanha com visto de trabalho, ou por um ano, devendo solicitar uma residência não lucrativa na espanha, se o requerente vive em um outro País da União Européia ou mesmo no Brasil

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Para tal, deverá apresentar no Brasil (consulado espanhol ) ou no País em que viva no momento do pedido uma solicitação de visto para Espanha, por um ano, comprovando disponibilidade

Existe também a opção , de os avós solicitarem o reconhecimento de suas cidadanias para que estes então possam transmití-la aos descendentes, filhos, netos.

Os netos de espanhóis deverão ter no máximo 18 anos, incompletos, desde que seus pais já tenham requisitado a cidadania, para a solicitação do reconhecimento de sua cidadania.

Netos após 18 anos, só tem direito de requerer a cidadania espanhola, após um ano de residência legal na Espanha, porém, com a lei de Memória Histórica (dezembro de 2008) os netos cujos avós deixaram Espanha entre julho de 1936 e dezembro de 1955 tem direito a solicitar a nacionalidade espanhola, sem a necessidade de morar aquele páis.

Os filhos de espanhóis, poderão requisitar o reconhecimento de suas cidadanias a qualquer época, independente da idade.

Brasileiros residentes na Espanha legalmente por 2 anos (visto de trabalho e residência) tem direito a solicitar a naiconalidade espanhola. Desde a entrada em vigor da Constituiçao Espanhola, de 29 de dezembro de 1978 os espanhóis podem adquirir a nacionalidade brasileira sem deixar de ser espanhóis. Por outro lado, os espanhóis que adquiriram a nacionalidade brasileira antes dessa data nem sempre conservam a nacionalidade de origem

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CIDADANIA ESPANHOLA PELO CASAMENTO
Casou-se com cidadão espanhol antes do dia 02/05/1975  você  poderá  ser espanhol (a).

Casou-se após 02/05/1975, só poderá solicitar a nacionalidade espanhola após residir 1 ano legalmente na Espanha.

E o que mudou com a nova Lei?

A partir de 15 de Outubro de 2015, todos os requerentes devem pagar uma taxa administrativa no valor de 100 euros, independente de qual seja o tipo de cidadania a pedir.

Além desta taxa ainda terão os requerentes agora que arcar com pagamentos dos exames de integracão e lingua espanhola

Para poder realizar os exames também terão que pagar, uma vez por cada exame. 120 euros, aproximadamente.

Para realizar a segunda prova , referente a conhecimentos de aspectos constitucionais e socio – culturais da Espanha, terà um custo de 85 euros.

Assim a solicitacão de nacionalidade espanhola por residencia terà um custo
entre 185 euros (para os que não façam a prova de idioma) e 305 euros para os os demais.

Este artigo foi escrito por: Claudia M Vieira
European Lawyer – SRA / Solicitor Trainee

Farani Javid Taylor LLP – London UK

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