Nacionalidade Portuguesa e a nova Lei que inclui os bisnetos

Foi recentemente aprovado o projeto de alteração da atual lei da  nacionalidade,  onde os direitos de ser português passa a ser também um nova possibilidade para os bisnetos, uma vez que a nova Lei traz consigo a possibilidade de o “neto”de português adquirir tal nacionalidade por atribuição  concedendo uma  nacionalidade originária e não mais por aquisicão.
Entendendo o que é aquisição  e  atribuição :
 Adquirir nacionalidade na actual legislação que concede aos netos por via directa é  na verdade uma naturalizacão,  e sendo naturalização não se pode transmitir aos filhos maiores. O que impossibilita a nacionalização dos bisnetos.
 A  atribuição de acordo com a nova Lei concede-se a  nacionalidade originária, o que permite aos netos de portugueses, mesmo que nascidos no exterior, iniciar seu processo junto ás conservatórias e  requerer a nacionalidade por atribuição e ter a possibilidade de transmitir a nacionalidade originária aos seus filhos, mesmo após a maioridade.
 A Lei no entanto ainda não foi ainda promulgada, sendo portanto necessário esperar um pouco para que então entre em vigor a nova Lei que beneficiará muitos cidadão  descendentes de portugueses.
A proposta inicial sofreu uma emenda, na qual se verifica a necessidade de obter prova de ligações com a comunidade portuguesa.

Lembrando que esta possibilidade estará aberta aos futuros bisnetos que venham adquirir uma vez que que os netos passarão a adquirir de forma originária.

Esta alteração possibilitaria aos bisnetos de portugueses maiores chances de obterem a nacionalidade por atribuição, desde que os netos a obtenham também por atribuição anteriormente.

Actualmente, o bisneto  pode ter sua  a sua nacionalidade portuguesa, por atribuição, desde que sejam obtidas também por atribuição primeiramente pelo filho do português, depois pelo neto e por último pelo bisneto. Neste caso, a nacionalidade é considerada como originária e o bisneto poderá transmiti-la para os seus filhos, que também serão portugueses de origem.

 Actualmente o caminho é mais longo e dispendioso, pois o bisneto pode ainda, adquirir a nacionalidade por naturalização, após o filho do do português obter a nacionalidade por atribuição. No entanto, neste caso a nacionalidade não é considerada como originária, podendo ser transmitida a nacionalidade portuguesa para os filhos do naturalizado somente se nascerem após a naturalização.
Artigo escrito por Claudia Martins Vieira
 Diretora do  MRA Londres
Maiores informações >>  claudia.vieira@lawrei.com ( www.lawrei.eu) claudiaadv.vieira@gmail.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Responda o desafio *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>