Renovando o visto de cinco anos no Reino Unido (por familiar de europeu)

Cartão de Residente permanente no Reino Unido

residencecardexample Este artigo tem o intuito de esclarecer  um tema bastante discutido na comunidade que vive no Reino Unido autorizado por um visto proveniente de união ou agrupamento familiar com um cidadão da União Européia, ou seja um europeu não britânico.

O grande problema que geralmente se apresenta , segundo dados obtidos por pesquisas e relatos  de clientes e leitores, é o fato de o residente temporàrio, ou seja, o que tem o Residence card concedido com uma  validade de 5 ( cinco) anos) , ter que permanecer nas mesmas condicões anteriores à renovação do visto para o cartão ( visto) permanente.

Se o imigrante não europeu, obteve o visto / cartão de residente por ter se casado ou viver em união civil  reconhecida, deve  manter seu estado marital.

A resposta è não necessariamente. Entretanto como jà è sabido por muitos a lei impôe um periodo de 3 (três anos)  convivendo juntos ou casados.

Caso o divòrcio ou destituição da união civil se desfaça o cônjuge não-europeu terà que provar que pode se sustentar,  mesmo apòs a separação.

Relevante se faz, que o cidadão europeu se mantenha residente  no Reino Unido durante os cinco anos e pagando taxas/impostos, o que tem lògica , uma vez que o visto ao cônjuge foi concedido sob o direto de integracão da famlia do europeu, ou seja,  a condição dele è essencial  para provar que o direito ao visto/cartão permanente esta vigorando.

O Home Office tem enviado de volta varios pedidos de renovação impondo que o aplicante  recorra  junto à Côrte de  Imigracão.

O que na verdade não è necessàrio, basta que se aplique novamente, porèm com precisão, pois se assim for negado novamente o aplicante iniciarà um procsso mais complicado pelo simples fato de não saber exatamente os exactos documentos qu se deve juntar e os que não se deve juntar.

Lembrando que este tipo de aplicação deve sempre ir acompanhado de um requerimento ressaltando a Lei na União Europeia ( diretivas especificas)  para que fique bem claro que você aplicante està regido pela Lei da União Europèia e a partir desta renovação tambèm pela Lei britânica.

Os casos de renovacão de extensão de vistos a familiares, sendo pai irmãos  filhos etc.. o europeu tambèm terà que provar que segue residindo no Reino Unido ou pelo menos seguir pagando os impostos, taxas e vindo ao Pais regularmente.

 

Este artigo foi escrito por Claudia  Vieira

Advogada

 

 

 

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