Acordos Brasil Portugal podem facilitar migração para a Europa.

 

A legislação portuguesa é uma  via facilitadora  para o brasileiro que quer emigrar.

Os brasileiros  apavorados com a atual situacão econômica do Brasil, buscam alternativas, de melhores condicões de vida e o que primeiro è sugerido pelos pensamentos de alguèm que ja não aguenta mais ver tanta corrupção,  aumento de impostos e criacão de outros encargos, aliados  à  insegurança e a fragilidade nos empregos, è mesmo a vontade  de deixar o País.

O mesmo se passa  também  em toda  Amèrica latina.

Alguns Paìses como Argentina por exemplo, a sociedade clama por mudanças e aomesmo tempo querem ir embora do que eles pròprios chamam  –  “CAOS”

 Deixando o  Brasil

O mais importante  neste momento para que quer imigrar è não cair nas armadilhas dos “agentes” que VENDEM desde cidadania italiana FALSA, que podem  ser  processada dentro da comune  na Itàlia,  como falsos vistos de trabalho muitas oferecidos  em sites como Linkedin e outros que oferecem cursos de inglês com vistos de estudante no Reino Unido,  mas que quando o estudante está  a viver naquele País se da conta que o visto de estudante não dá direito ao exercício de atividade profissional  no Reino Unido.

Ao brasileiro cabe a sorte de ter Portugal como  um aliado no sentido em que  existem diversos acordo entre os dois Paìses:

1. Advogado Brasileiro pode se inscrever na Ordem Portuguesa sem  exame de Ordem em Portugal pelo tratado de reciprocidade previsto no Estatuto dos Advogados.

2. O art.24 , b da Lei de Estrageiros em Portugal prevê claramente um visto de residência para os aponsentados ou  os que tem uma pensão equivalente.

3. Outro beneficio para quem quer imigrar è com relação a carta de condução ou carteira de motorista que no Brasil  è assim chamada. Basta que o cidadão brasileiro que tem intenção de viver em Portugal apresente a certidão de NADA CONSTA emitida pelo Detran e devidamente legalizada antes de ir a Portugal e mais sua carteira de motorista valida.

4. Poderà ainda o cidadão brasileiro viver  em Portugal legalmente apresentando comprovativo de rendimentos no Brasil provenientes de propriedades, rendas acumuladas em contas bancarias,  enquadrando tambèm este requisito no artigo 24 da mesma Lei.

– Lembrando que os vistos devem ser pedidos no Brasil e de preferência orientados por um advogado que deverà terminar o processo do visto em Portugal quando então serà indicado por exemplo  a morada onde irà residir o imigrante e sua famìlia, abrir conta bancària emitir o NIF( CPF português)

5. Alèm destes casos de pedidos de visto temos ainda as opcões de obter a nacionalidade portuguesa,a cidadania italiana ,espanhola e atè britânica se for o caso. A Lei portuguesa tem agora a abrangência da nacionalidade para o bisneto que pode ser pedida na maioridade desde que se cumpra alguns requisitos de ligação com a comunidade portuguesa.Migrações quanto à forma

A Lei espanhola um pouco mais rigorosa e vem exigindo que o descendente de espanhol, se na maioridade, deveráresidir legalmente no Pais por no mínimo um ano.

Em todos os casos o imprescindível è procure orientação profissional de um advogado registrado. Despachantes e agentes de viagens não tem o conhecimento profundo da Lei e em muitas situacões eles não tem nada a perder e “vendem”vistos e cidadanias europeias como se fossem pastéis de bacalhau na feira.

Este artigo foi escrito por Claudia Vieira Advogada no Brasil e na Europa.  Associada a empresa MRA – Miguel Reis Advogados associados.

Qualquer duvida enviem email para claudiaadv.vieira@gmail.com ou preencham o formulario no site

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