Visto no Reino Unido para familiares ( relatives )

 

Extensão de Vistos  aos  Familiares  de Europeus e/ou dependentes no Reino Unido ( Extended family members of EEA nationals ( pai mãe, irmão, enteados, sobrinhos, tios,  sogros)

      Com o evento da crise econômica  no Brasil atualmente, muitos brasileiros que vivem no reino Unido estão  optando por tentar trazer seus familiares para viver no Reino Unido onde os mesmos ja adquiriram estabilidade.

        Mesmo os que vivem em outros Países da União Européia, cujos os Países também não estão com a economia em alta, mesmos estes  mudam-se para Inglaterra em busca de uma vida melhor, visto que o Pais acolhe  as famílias pela Lei da União Européia adaptada à Lei Britânica.

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Quem pode ser considerado um  agregado  familiar  ?

      Todos que sejam considerados dependentes, segundo a legislação atual. Uma irmã menor de idade ou maior com problemas de saúde ou que prove que sempre foi dependente deste familiar que vive no  Reino Unido . Um tio uma tia um sobrinho que não tenham outro familiar no Brasil ou que provem isto de uma maneira convincente. Um avô Avó, netos, filhos…

        Por  exemplo uma Brasileira casa-se com um Português, ela tem seu  visto de esposa ( aquele de cinco anos , cartão de residente EU )  concedido.    Esta  brasileira tem no Brasil seu Pai ou sua mãe  a viver no Brasil.    Esta cidadã brasileira poderá trazer sua mãe ou seu pai pelo visto do seu marido europeu?  SIM, pois trata-se de uma extensão ao visto concedido à ela. 

      E se ela a brasileira( filha) obtiver a nacionalidade portuguesa ( europeia)  e se divorciar do marido? A mãe ou pai poderão renovar o visto ao final dos cinco anos?? NÃO!!

      Porém, poderá aplicar o novo visto para  a mãe ou pai dependente sendo que por outra linha  jurídico – legal, ou seja, por ser a mãe/pai  agora  dependente de cidadã européia.  Não haverá renovação mas sim um novo visto começando tudo de novo.

       Os requisitos serão em princípio provar através de evidências que o familiar que vive no Brasil è dependente da Brasileira que vive no Reino Unido.

          Outro exemplo:  Uma brasileira casa-se com um italiano, obtém seu visto de 5 anos na Itália. Ela tem  dois. filhos  proveniente de outro casamento um de 17 anos  e outro de 13 . Ambos obtiveram  o visto de residência na Itália à época em vivia com a mãe neste País e porquê eram menores de 21 anos. A familia decide se mudar para  o Reino Unido.  A cidadã  brasileira recebe seu  EU family residence card e seu filho que nesta época ja tem  18 anos também

           Entretanto seu filho mais velho,  já tem mais de 21 anos (idade maxima no Reino Unido para direitos civis em geral) e segundo a Lei britânica, ele não se enquadra na categoria para obter o visto por ser considerado maior de idade e responsável por si mesmo, portanto fica ilegal no País.. E agora ? O que fazer???

            A solução neste caso reside no foco da questão que é PROVAR  a dependência continua do filho maior e os vínculos familiares  dele , que é enteado ( step son)  com o  Cidadão europeu ( Italiano/ sponsor)  e com a mãe e o irmão.

     O processo neste caso tem que ser muito bem instruído,  salientando que o enteado bem como o manor de idade, ambos ja eram residentes em outro País da União europeia e portanto eles , os dois tem as mesmas condições embora o alcance legal tenha uma linha diferenciada.

              Cabe o requerente então nos casos citados instruir o processo de forma a não dar ao Home Office  a chance de negar o visto.

           “Sobre os vistos mediante a Lei britânica relativa aos familiares de Britânicos ou os que tem visto permanente a regra é outra e segue os princípios gerais da Lei Britânica somente, devendo cumprir os requisitos como aplicar desde o Brasil, teste de inglês, “Mínimo Income”, etc… No proximo artigo  este tema será discutido.”

Este artigo foi escrito por: Claudia M Vieira

European Lawyer – SRA / Solicitor Trainee
Farani Javid Taylor LLP – London UK
 




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